Trocas e devoluções
Última atualização: 11 de outubro de 2026
Para qualquer pedido, contacte geral@dnatureza.pt indicando o número da encomenda, os produtos em causa e o motivo.
A. Clientes Particulares (consumidores)
1. Direito de livre resolução (14 dias)
Tem o direito de desistir da compra, sem indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebe os produtos (Decreto-Lei n.º 24/2014). Para exercer este direito, envie-nos uma declaração inequívoca por e-mail para geral@dnatureza.pt ou por carta para a nossa morada. Pode usar o modelo de formulário de livre resolução que lhe enviamos a pedido.
Exceção — produtos selados: por razões de saúde e de higiene, o direito de livre resolução não se aplica a produtos cosméticos que tenham sido abertos ou cujo selo tenha sido retirado depois da entrega (artigo 17.º, n.º 1, alínea e) do Decreto-Lei n.º 24/2014).
Devolução dos produtos: deve devolver os produtos, completos e na embalagem original, no prazo de 14 dias a contar da comunicação da desistência. Os custos da devolução são suportados pelo Cliente.
Reembolso: reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os portes de envio iniciais (até ao valor da modalidade de envio mais económica disponível), no prazo de 14 dias a contar da data em que fomos informados da desistência. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo acordo expresso em contrário. Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos ou até nos ser apresentada prova do seu envio.
2. Trocas
Para além do direito de livre resolução, aceitamos a troca de produtos selados e sem marcas de utilização no prazo de 30 dias após a receção. Os portes da troca são da responsabilidade do Cliente. Se o novo produto tiver um valor inferior, a diferença é devolvida através de um vale de compra na loja online ou, se preferir, pelo meio de pagamento original.
3. Garantia legal de conformidade
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, sem prejuízo do prazo de validade ou do período após abertura indicado na embalagem de cada produto. Se um produto chegar danificado, com defeito ou diferente do encomendado, contacte-nos com fotografias. Nestes casos, a D'NATUREZA suporta os custos da recolha e, à escolha do Cliente nos termos da lei, substitui o produto ou reembolsa o respetivo valor.
B. Clientes Profissionais (B2B)
O direito de livre resolução previsto para consumidores não se aplica às compras feitas na Área Profissional.
- Produtos com defeito ou não conformes: devem ser comunicados no prazo de 14 dias após a receção, com o número da encomenda e fotografias. A D'NATUREZA analisa o pedido e, quando se confirme a falta de conformidade, recolhe os produtos à sua custa e substitui-os ou devolve o valor correspondente.
- Trocas e devoluções comerciais: podem ser aceites, mediante acordo prévio, no prazo de 30 dias após a receção, desde que os produtos estejam selados, sem marcas de utilização e completos. Os portes são da responsabilidade do Cliente Profissional e o valor é devolvido através de vale ou crédito para compras futuras.
C. Condições comuns
Os produtos devolvidos são verificados nas nossas instalações. A troca ou devolução só é aceite se os produtos estiverem selados tal como foram enviados (exceto nos casos de defeito), sem marcas de utilização, com as características e etiquetas originais e acompanhados de todos os elementos da encomenda.
Morada para devoluções: D'NATUREZA – Saboaria da Serra, Lda., Zona Industrial de Miranda do Corvo, Lote 16, 3220-119 Miranda do Corvo.
